Processo 538190/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/11/2009 16:19
Autuado em 26/11/2009 16:19
Apensado ao Processo 167346/10 em 16/09/2010 14:46
Oficio de encaminhamento 88/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1415/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1415/ 2010 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/05/2010 Acórdão   1415/ 2010 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
02/02/2010 11:51 do aviso de recebimento do ofício nº 3204/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/12/2009 Ofício de Contraditório   3204/ 2009 11/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1415/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 909/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2010 10:55 DCM  
10/05/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2010 -
07/05/2010 11:20 DG  
05/04/2010 15:56 GATBC Proposta de Voto nº 57/2010 -
29/03/2010 14:34 SMPjTC Parecer nº 3796/2010 - expedição de alerta Ementa. Alerta. Extrapolação do Limite para despesas com pessoal. Expedição do ato de Alerta
08/03/2010 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 200/2010 -
04/12/2009 17:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 220/2010 -
04/12/2009 17:24 DCM Ofício de Contraditório nº 3204/2009 -
26/11/2009 17:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 909/2009 -
26/11/2009 16:19 DP  

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